Comece pela relação de bens e dívidas
Organize os bens, os valores considerados e as dívidas conhecidas. Confirme os interessados e a parte que cabe a cada um. Uma conta feita antes desta análise pode dar uma imagem errada da distribuição.
Compare o direito com o que cada um recebe
Num exemplo simplificado, sem dívidas nem outros ajustes, duas pessoas têm direito a 50 000 euros cada. Se uma receber um bem de 100 000 euros e a outra nada, a compensação será de 50 000 euros. O exemplo não determina o valor de uma partilha real.
Combine o pagamento com o ato
Esclareça quando e como serão pagas as tornas, a origem dos fundos e a forma de comprovar o pagamento. Se depender de crédito, confirme a viabilidade antes de assumir compromissos.
Verifique os efeitos do acordo
Leve a proposta completa para análise jurídica e fiscal. Pagamento faseado, dispensa de pagamento ou valores diferentes dos previstos precisam de enquadramento. A partilha deve refletir o acordo efetivo e as formalidades aplicáveis.
Cada situação exige uma análise própria. Este guia ajuda a preparar o assunto e não substitui uma consulta sobre o caso concreto.
