Leia o contrato e a sua evolução
Reúna o contrato, os aditamentos e as comunicações anteriores. Identifique a data de início, a duração, as renovações e se atua como senhorio ou arrendatário. Este guia trata de habitação; outros usos exigem análise própria.
Escolha o enquadramento certo
Opor-se à renovação é impedir que o contrato continue por um novo período. É diferente de o terminar por denúncia, uma comunicação que exige pressupostos e antecedência próprios. Um acordo de cessação é outra via. Confirme os limites legais e o regime aplicável antes de escolher uma data de saída.
Prepare a comunicação e a prova
Verifique o destinatário, o conteúdo, a forma e a antecedência exigidos. Guarde prova do envio e da receção nos termos aplicáveis. Uma mensagem informal ou a entrega das chaves não deve ser tomada como substituto universal da comunicação.
Organize a entrega do imóvel
Documente o estado da casa, as chaves, as leituras dos contadores e os valores pendentes. Reveja a caução e os encargos separadamente. Se já recebeu uma carta, analise-a antes de aceitar a data ou deixar de pagar.
Cada situação exige uma análise própria. Este guia ajuda a preparar o assunto e não substitui uma consulta sobre o caso concreto.
