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Registar o nome ou o desenho da marca: o que escolher?

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Proteger uma palavra e proteger uma composição de palavras com desenho não são escolhas equivalentes. Antes de apresentar o pedido, esclareça qual é o sinal que pretende usar e proteger.

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Separe o nome da apresentação gráfica

Uma marca pode ser constituída por palavras, elementos figurativos ou uma combinação. Reúna o nome e os ficheiros gráficos usados nas embalagens, no site e nos documentos para perceber se existem versões diferentes.

Compare o objeto de cada pedido

Numa marca verbal, o sinal é apresentado em caracteres normalizados. Numa marca com elementos gráficos, a composição apresentada integra o objeto do pedido. Não conclua que uma das opções garante sempre uma proteção mais ampla.

Evite confundir desenho com registo de logótipo

Na linguagem corrente, chama-se logótipo ao desenho de uma marca. O registo de logótipo é também uma figura jurídica própria, destinada a distinguir uma entidade. A escolha depende da função do sinal, não apenas do nome do ficheiro.

Defina a prioridade antes de investir

Se o desenho ainda vai mudar, leve essa informação à análise. Compare o sinal, os produtos ou serviços e os direitos anteriores antes de escolher um ou vários pedidos. Um elemento gráfico não resolve automaticamente problemas do nome.

Cada situação exige uma análise própria. Este guia ajuda a preparar o assunto e não substitui uma consulta sobre o caso concreto.

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