Identifique o registo que corresponde à situação
Antes da partilha, pode estar em causa a aquisição em comum e sem determinação de parte ou direito, apoiada na habilitação. Depois da partilha, o título deve sustentar a atribuição ao respetivo titular. Registar a herança indivisa não equivale a dividir fisicamente a casa nem a atribuí-la a um só herdeiro.
Cruze o título com a identificação da casa
Compare o documento sucessório com a descrição predial e a informação fiscal. A caderneta predial não substitui a prova do direito no registo. Se a casa ainda figura em nome de outra pessoa ou existem divergências de identificação, pode ser necessário regularizar passos anteriores.
Prepare a informação disponível
Os documentos exigidos dependem do ato e da informação a que o serviço consegue aceder. Esta é uma lista de preparação, não uma exigência universal de novas certidões.
- Identificação dos interessados, habilitação e eventual testamento.
- Título da partilha, quando exista, e dados do prédio no registo e na matriz.
- Informação sobre obrigações fiscais e documentos de representação, quando aplicáveis.
Confirme os prazos e acompanhe o pedido
A obrigatoriedade e o prazo do registo variam com o facto e as exceções legais; não conte um prazo único a partir da morte para qualquer situação. Depois de apresentar o pedido, guarde o comprovativo e acompanhe eventuais pedidos de esclarecimento ou documentos.
Cada situação exige uma análise própria. Este guia ajuda a preparar o assunto e não substitui uma consulta sobre o caso concreto.
