Confirme se já tem NIF
Verifique se lhe foi atribuído um número anteriormente. Cada pessoa tem um único NIF; mudar de país ou começar um novo negócio não justifica pedir outro número. Pode ser necessária uma atualização dos dados.
Prepare a morada para a inscrição
Reúna o documento de identificação e um documento com a morada no estrangeiro. No procedimento para cidadãos estrangeiros não residentes, este comprovativo separado é dispensado se a morada já constar do documento de identificação. Confirme os requisitos do seu caso, sobretudo tratando-se de menores ou situações especiais.
Escolha o canal antes de se deslocar
A AT prevê o pedido presencial, com marcação prévia, num Serviço de Finanças ou Loja do Cidadão. No e-balcão, o pedido de cidadão estrangeiro não residente é apresentado através de representante legal com poderes para o efeito. Se pretende tratar do pedido a partir do estrangeiro, confirme primeiro esta representação e os documentos necessários.
Analise as obrigações posteriores
A atribuição de NIF como não residente não exige, só por si, nomear representante fiscal. Uma relação tributária posterior pode criar obrigações próprias, com diferenças conforme o caso. O serviço anunciado não inclui representação fiscal continuada.
Cada situação exige uma análise própria. Este guia ajuda a preparar o assunto e não substitui uma consulta sobre o caso concreto.
