Comece pela causa e pelo contrato
Em regra, cabe ao senhorio executar as obras de conservação exigidas pela lei ou pelo fim do contrato, salvo estipulação em contrário. Danos imputáveis ao inquilino têm enquadramento diferente do desgaste normal. Distinguir estas situações é mais útil do que assumir que todas as reparações pertencem ao senhorio ou ao inquilino.
As melhorias feitas pelo inquilino exigem cuidado
O inquilino só pode, em regra, executar obras se o contrato o permitir ou se tiver autorização escrita do senhorio, sem prejuízo das exceções legais. Combine o trabalho, o pagamento e o que acontece no fim do contrato. A compensação por obras lícitas depende das regras aplicáveis e do que foi acordado.
Comunique e guarde prova
Descreva o defeito, a data e os efeitos na utilização da casa. Havendo risco imediato para pessoas ou bens, procure primeiro assistência adequada.
- Fotografias, descrição do problema e comunicações ao senhorio.
- Orçamentos e avaliação técnica da causa e da urgência.
- Autorizações, faturas e comprovativos dos trabalhos realizados.
A urgência não elimina os requisitos
A lei admite reparações urgentes pelo inquilino com reembolso em condições específicas. Se a urgência não permitir esperar, avise o senhorio ao mesmo tempo que providencia a reparação e guarde prova do aviso. Não trate estas exceções como uma autorização geral para fazer qualquer obra, deixar de pagar renda ou descontar custos unilateralmente.
Cada situação exige uma análise própria. Este guia ajuda a preparar o assunto e não substitui uma consulta sobre o caso concreto.
