Guarde a comunicação completa
Conserve a notificação, os anexos e a informação sobre a publicação ou comunicação relevante. Anote quando teve conhecimento, mas confirme a regra que determina o início do prazo; a data em que abriu uma mensagem pode não ser suficiente.
Identifique o que está em discussão
Compare os pontos indicados com o pedido apresentado. Um documento em falta pode exigir a sua entrega ou correção; uma reclamação de terceiro exige analisar os fundamentos invocados; uma recusa provisória exige compreender e responder às objeções do INPI. Pode estar em causa a identificação de produtos e serviços ou a possibilidade de registar o sinal. Não trate todas as comunicações como simples falta de um ficheiro nem aplique o mesmo prazo a todas.
Prepare uma resposta dirigida aos pontos levantados
Organize os documentos e argumentos relevantes, distinguindo o que já foi entregue do que falta esclarecer. Antes de alterar o sinal ou a lista de produtos, confirme se a mudança é permitida nessa fase.
Confirme a apresentação e acompanhe
Verifique o ato adequado nos serviços do INPI e guarde o comprovativo. Apresentar uma resposta não equivale à concessão da marca. Se houver uma decisão final, os meios de reação precisam de análise própria.
Cada situação exige uma análise própria. Este guia ajuda a preparar o assunto e não substitui uma consulta sobre o caso concreto.
