Defina o que o procurador vai fazer
Distinga negociar, assinar o contrato-promessa, celebrar o contrato definitivo e receber ou entregar valores. Confirme os intervenientes, o imóvel e os limites que pretende estabelecer.
Verifique poderes e forma
A redação e a forma da procuração dependem do ato e das regras aplicáveis. Analise também situações de conflito de interesses, incluindo negócios em que o representante intervém noutra qualidade.
Prepare documentos emitidos no estrangeiro
Se a procuração for feita fora de Portugal, confirme previamente a forma, a autenticação ou legalização e a tradução eventualmente necessárias. Prepare a procuração, a indicação do país de emissão e os documentos do imóvel para análise. As exigências variam com o país e o documento; confirme se é necessário o original ou outra forma aceite. Disponibilize os documentos apenas pelo canal seguro indicado pelo escritório, sem enviar documentos pessoais no primeiro contacto.
Confira a situação no momento do negócio
Antes da assinatura, verifique se os poderes continuam válidos e se existe obrigação de registo da procuração. O registo é obrigatório em determinadas procurações imobiliárias, não em todas indistintamente. Articule a procuração com os documentos do imóvel e os pagamentos.
Cada situação exige uma análise própria. Este guia ajuda a preparar o assunto e não substitui uma consulta sobre o caso concreto.
