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Comprar ou vender uma casa por procuração: o que confirmar?

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É possível atuar através de procurador num negócio imobiliário, mas a procuração tem de ser adequada ao ato. Uma autorização genérica ou usada noutro processo não deve ser considerada suficiente sem análise.

Agendar consulta

Defina o que o procurador vai fazer

Distinga negociar, assinar o contrato-promessa, celebrar o contrato definitivo e receber ou entregar valores. Confirme os intervenientes, o imóvel e os limites que pretende estabelecer.

Verifique poderes e forma

A redação e a forma da procuração dependem do ato e das regras aplicáveis. Analise também situações de conflito de interesses, incluindo negócios em que o representante intervém noutra qualidade.

Prepare documentos emitidos no estrangeiro

Se a procuração for feita fora de Portugal, confirme previamente a forma, a autenticação ou legalização e a tradução eventualmente necessárias. Prepare a procuração, a indicação do país de emissão e os documentos do imóvel para análise. As exigências variam com o país e o documento; confirme se é necessário o original ou outra forma aceite. Disponibilize os documentos apenas pelo canal seguro indicado pelo escritório, sem enviar documentos pessoais no primeiro contacto.

Confira a situação no momento do negócio

Antes da assinatura, verifique se os poderes continuam válidos e se existe obrigação de registo da procuração. O registo é obrigatório em determinadas procurações imobiliárias, não em todas indistintamente. Articule a procuração com os documentos do imóvel e os pagamentos.

Cada situação exige uma análise própria. Este guia ajuda a preparar o assunto e não substitui uma consulta sobre o caso concreto.

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Agende uma consulta para rever a procuração antes do negócio imobiliário.

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